A responsabilidade do fornecedor é um tema central nas relações de mercado, regulado por normas que impõem deveres específicos às empresas quanto à segurança, qualidade e adequação dos produtos e serviços oferecidos. Trata-se de uma responsabilidade objetiva, ou seja, que independe de culpa, recaindo sobre o fornecedor sempre que for constatado defeito ou falha que cause dano ao consumidor ou a terceiros.

Nesse contexto, é fundamental que as empresas adotem práticas preventivas e contem com assessoria jurídica especializada para evitar passivos decorrentes de falhas na prestação de serviços ou na fabricação e comercialização de produtos.

A Sociedade Fenilli Advogados atua de forma estratégica na gestão jurídica da responsabilidade do fornecedor, oferecendo:

• Análise preventiva de riscos e contingências legais, com revisão de processos internos, fluxos de atendimento e controle de qualidade;

• Acompanhamento jurídico em incidentes relacionados a vícios ou defeitos de produtos e serviços, inclusive com gestão de crises e comunicação institucional;

• Atuação em demandas judiciais e administrativas envolvendo acidentes de consumo, danos materiais e morais, responsabilidade por fato ou vício do produto ou serviço;

• Elaboração de pareceres jurídicos sobre a responsabilidade de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes nas cadeias de fornecimento;

• Assessoria na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e em negociações com órgãos de fiscalização e controle;

• Treinamento e capacitação de equipes para adequação às exigências legais e adoção de boas práticas empresariais.

Nosso objetivo é oferecer suporte completo para que o fornecedor atue com segurança jurídica, prevenindo litígios, protegendo sua reputação e fortalecendo a confiança do mercado em seus produtos e serviços.