No campo do Direito Civil, a responsabilidade por danos surge sempre que uma conduta — seja por ação ou omissão — causa prejuízo a outrem. Esses danos podem decorrer de acidentes de trânsito, descumprimento contratual, fornecimento de produtos defeituosos, falhas na prestação de serviços, ou ainda de atos ilícitos em geral.

A reparação do dano busca restabelecer, tanto quanto possível, a situação anterior ao evento lesivo, por meio de indenização. Essa compensação pode abranger:

• Danos patrimoniais, relacionados a prejuízos materiais concretos;

• Danos morais, quando atingem a dignidade, honra ou esfera emocional da vítima;

• Danos estéticos, quando há alteração da aparência física;

• E, em casos específicos, lucros cessantes e danos emergentes, quando comprovados.

A legislação brasileira adota o princípio da reparação integral do dano, sendo possível responsabilizar tanto pessoas físicas quanto jurídicas, inclusive por atos cometidos por seus representantes, prepostos ou empregados.

O Escritório Fenilli Advogados atua com excelência na análise e condução de casos relacionados à responsabilidade civil, sempre com foco na garantia dos direitos da vítima e na obtenção da justa reparação. Nossa equipe está preparada para oferecer orientação jurídica completa, avaliando as particularidades de cada caso em consulta personalizada.